Auxílio Doença – Entenda o que é e quem pode solicitar
Quem é trabalhador em regime CLT e contribui com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem direito a uma série de benefícios trabalhistas, os quais podemos mencionar o auxílio doença.
No entanto, muitas pessoas desconhecem o que é este auxílio e como o mesmo pode ser acessado pelos trabalhadores. Quando o assunto é doença, por exemplo, não temos como prever este tipo de situação, mas o melhor de tudo é que os trabalhadores assalariados têm respaldo de programas como esse, caso surja a necessidade.
Em nosso artigo iremos apresentar para você maiores informações sobre o Auxílio Doença disponível no INSS. Verifique se é um serviço que você poderá usufruir, caso necessite.
O que é o Auxílio Doença e quem pode encaminhar?
O benefício trabalhista denominado de Auxílio Doença nada mais é do que um serviço disponibilizado pelo INSS e que garante aos trabalhadores uma ajuda financeira, caso precisem parar de trabalhar por motivos de doença.
Esse benefício libera os trabalhadores durante um período de 15 dias de suas atividades laborais com remuneração. Para que seja possível receber este auxílio, os trabalhadores precisarão estar adequados a 3 requisitos que serão mencionados na listagem abaixo:
- Trabalhadores que estejam incapacitados de exercer suas atividades habituais no trabalho.
- Os trabalhadores precisam respeitar o tempo de carência do auxílio.
- É preciso estar na figura de segurado do INSS.
VEJA DETALHES SOBRE O VOTO EM TRÂNSITO
É bom lembrar que o INSS não exigirá que os segurados estejam totalmente incapacitados de desenvolver as suas atividades laborais, mas sim que a doença o esteja impossibilitado de exercer as suas atividades no trabalho.
Todas as exigências e requisitos que foram mencionados na lista anterior precisaram ser cumpridos pelo trabalhador na hora de solicitar esse auxílio. O valor que o solicitante receberá, depende muito dos tipos de contribuições que o mesmo faz junto ao INSS.
O tempo de duração deste auxílio é de 90 dias, mas nos casos em que os trabalhadores tenham solicitado por razão de algum acidente dentro da empresa, então o prazo pode ser maior ou menor, dependendo da instância.
Qual é o valor do auxílio?
Na hora de realizar o pagamento do auxílio-doença, o INSS faz um cálculo baseado na renda mensal do trabalhador em 91% do seu salário mensal. E este valor será igual à média aritmética feita de forma simples, com relação a 80% do período de contribuição dos trabalhadores.
Veja o tempo de carência do Auxílio Doença
Não basta apenas ser um trabalhador de carteira assinada e contribuinte do INSS, também é necessário que você se adeque ao tempo de carência do auxílio doença para poder recebê-lo.
O tempo exigido pelo INSS de carência são 12 meses de contribuições. Ficam dispensados desse tipo de exigência apenas os casos em que a pessoa estiver totalmente incapacitada de exercer suas atividades em função de um acidente ocorrido na empresa.
Foram dispensados deste tipo de exigência do INSS aqueles trabalhadores que estejam com algum tipo de moléstia que tenha sido listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência Social.
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Como pedir Auxílio Doença
Se você está com alguma doença que lhe impossibilite de fazer as suas atividades comuns no seu trabalho. Então você pode pedir o auxílio-doença diretamente no INSS, e seguindo as orientações abaixo:
Passo 1 – Primeiramente, você precisará acessar o site do Meu INSS através do seguinte endereço eletrônico: https://meu.inss.gov.br/#/login
Passo 2 – Na página do INSS, você deverá clicar no item “Agendar Perícia” e a seguir em “Perícia Inicial”.
Passo 3 – Se você já estiver com toda a documentação necessária em mãos, clique no item “Sim” e anexe a documentação que for sendo pedida na tela.
Passo 4 – Na sequência, o trabalhador precisa apresentar a motivação pela qual está pedindo auxílio doença. Se ele estiver solicitando este benefício em razão de um acidente de trabalho, nesse caso, ele precisará fazer um agendamento de perícia médica
Passo 5 – Na tela seguinte, será necessário apresentar algumas informações de identificação pessoal e concluir com o anexo dos documentos médicos comprovando a doença.
Passo 6 – A finalização deste processo é bastante intuitiva. Após fazer o anexo dos documentos, quando concluir este procedimento, você poderá baixar o requerimento diretamente no seu celular para comprovar que encaminhou o pedido de auxílio.
Confira com periodicidade o site do Meu INSS para verificar como está o andamento da sua solicitação.
VEJA COMO RECEBER O AUXÍLIO MATERNIDADE
Documentação exigida para pedir Auxílio Doença
Se você ainda não sabe exatamente quais são os documentos exigidos pelo INSS para o encaminhamento do auxílio doença, veja relação a seguir:
Bom, essas foram as informações mais importantes que você precisa saber sobre o auxílio doença. Agora, caso você venha a precisar deste tipo de auxílio, já sabe como encaminhá-lo, e qual documentação é necessária.