Programa Casa Verde Amarela vai acabar? Confira!
Recentemente o Governo Federal lançou uma proposta de orçamento para 2023 que prevê reduzir em até 95% os recursos que seriam destinados ao Programa Casa Verde Amarela, importante programa social que garante acesso facilitado a aquisição de moradias à população brasileira.
Conferindo o nosso post de hoje iremos explicar com maiores detalhes o que é esse programa, e como esse possível corte orçamentário poderá afetar a população no próximo ano. Confira!
O que é o Programa Casa Verde Amarela?
Esse programa foi implementado no Governo do presidente Jair Bolsonaro e nada mais é do que uma remodelação do já conhecido Minha Casa Minha Vida.
Essa iniciativa foi criada com a intenção de garantir um fomento à construção de moradias para aquelas pessoas que estejam mais vulneráveis economicamente. Sendo assim, todos os anos são investidos milhares de de reais para que o projeto contemple as famílias que querem adquirir moradias próprias.
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Além de ter sido criado e liberado a partir de um orçamento federal, o programa Casa Verde Amarela também conta com recursos advindos do chamado Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme apresentado pela Caixa Econômica, para o ano de 2023, estão previstos R$ 65,5 bilhões de recursos do FGTS para os projetos de habitação popular.
Entendendo o possível corte orçamentário para 2023
O Governo Federal encaminhou recentemente uma proposta orçamentária que prevê um corte brusco para o programa Casa Verde Amarela. O órgão responsável pelo encaminhamento da nova proposta é o Ministério da Economia e o projeto agora tramita no Congresso Nacional.
O novo orçamento prevê um valor de R$ 34,1 milhões para o programa, e isso representa, se compararmos com o ano de 2022, um corte de 95% em relação ao ano anterior. Esse valor acabará afetando diretamente as famílias carentes que buscam no programa o acesso às moradias próprias.
Para que possamos entender melhor a dimensão disso tudo, até o ano de 2022, a dotação do Casa Verde Amarela era de R$ 665,1 milhões, o que já era considerado por muitos insuficiente para garantir a construção de novas casas a toda a população brasileira que carece do programa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o governo resolveu priorizar o pagamento das obras do programa que já foram contratadas até o presente momento e retomada das obras que foram paralisadas por alguma razão.
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Casa Verde Amarela e o déficit habitacional do Brasil
Deveremos entender por Déficit Habitacional como um termo que é utilizado para se fazer menlção ao número de famílias que vivem em condições precárias de moradia, ou que tampouco possuem casas próprias para viver.
Conforme o último levantamento feito pela Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional em todo o território nacional estava próximo de 6 milhões de moradias no ano de 2019.
Déficit habitacional por estado no ano de 2019
| BRASIL | 5.876.699 |
| Centro-Oeste | 472.102 |
| Distrito Federal | 89.554 |
| Goiás | 209.424 |
| Mato Grosso | 101.158 |
| Mato Grosso do Sul | 71.966 |
| Sul | 618.873 |
| Paraná | 247.153 |
| Santa Cataria | 150.793 |
| Rio Grande do Sul | 220.927 |
| Sudeste | 2.287.121 |
| São Paulo | 1.226.071 |
| Rio de Janeiro | 481.243 |
| Minas Gerais | 496.484 |
| Espírito Santo | 83.323 |
| Nordeste | 1.778.965 |
| Bahia | 414.109 |
| Sergipe | 81.321 |
| Alagoas | 126.594 |
| Pernambuco | 246.898 |
| Paraíba | 132.383 |
| Rio Grande do Norte | 93.788 |
| Ceará | 239.187 |
| Piauí | 115.190 |
| Maranhão | 329.495 |
| Norte | 719.638 |
| Tocantins | 47.290 |
| Amapá | 41.973 |
| Pará | 354.296 |
| Roraima | 23.844 |
| Amazonas | 168.603 |
| Acre | 23.285 |
| Rondônia | 60.347 |
Fonte: Fundação João Pinheiro
Conforme dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, entre os anos de 2019 e 2022, o governo federal entregou 1,4 milhão de moradias, considerando os dois programas: O Programa Minha Casa, Minha Vida – ativo até o ano de 2020, e o Programa Casa Verde e Amarela, que passou a funcionar a partir de 2020.
Ainda de acordo com essa pasta, todas as moradias que foram subsidiadas e entregues para o grupo mais vulnerável foram a partir de contratações firmadas a partir do ano de 2018.
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O que afirmam os especialistas no tema?
Dentro da avaliação feita pela coordenadora de Projetos da Construção FGV, Ana Maria Castelo, este novo orçamento que o governo pretende implementar irá afetar diretamente a continuidade do programa, até mesmo das obras que já estão em andamento.
De acordo com a especialista, essa redução no valor do programa é um grande enfraquecimento das políticas públicas para as comunidades mais vulneráveis e que necessitam de auxílio governamental para a aquisição de moradias dignas.
Já a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), afirma que além da problemática social, também devemos considerar que a falta de recursos gerará uma maior insegurança para as empresas responsáveis pelas obras que se encontram em curso.
E você? Qual é a sua opinião sobre essa questão? Estava esperando por alguma aprovação do Casa Verde Amarela? Conhece alguém que usufruiu do programa para aquisição de moradia? Deixe seu comentário!
