Programa Casa Verde Amarela vai acabar? Confira!

Recentemente o Governo Federal lançou uma proposta de orçamento para 2023 que prevê reduzir em até 95% os recursos que seriam destinados ao Programa Casa Verde Amarela, importante programa social que garante acesso facilitado a aquisição de moradias à população brasileira.

Conferindo o nosso post de hoje iremos explicar com maiores detalhes o que é esse programa, e como esse possível corte orçamentário poderá afetar a população no próximo ano. Confira!

O que é o Programa Casa Verde Amarela?

Esse programa foi implementado no Governo do presidente Jair Bolsonaro e nada mais é do que uma remodelação do já conhecido Minha Casa Minha Vida. 

Essa iniciativa foi criada com a intenção de garantir um fomento à construção de moradias para aquelas pessoas que estejam mais vulneráveis economicamente. Sendo assim, todos os anos são investidos milhares de de reais para que o projeto contemple as famílias que querem adquirir moradias próprias.

 Casa Verde Amarela

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Além de ter sido criado e liberado a partir de um orçamento federal, o programa Casa Verde Amarela também conta com recursos advindos do chamado Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme apresentado pela Caixa Econômica, para o ano de 2023, estão previstos R$ 65,5 bilhões de recursos do FGTS para os projetos de habitação popular.

Entendendo o possível corte orçamentário para 2023

O Governo Federal encaminhou recentemente uma proposta orçamentária que prevê um corte brusco para o programa Casa Verde Amarela. O órgão responsável pelo encaminhamento da nova proposta é o Ministério da Economia e o projeto agora tramita no Congresso Nacional.

O novo orçamento prevê um valor de R$ 34,1 milhões para o programa, e isso representa, se compararmos com o ano de 2022, um corte de 95% em relação ao ano anterior. Esse valor acabará afetando diretamente as famílias carentes que buscam no programa o acesso às moradias próprias.

Para que possamos entender melhor a dimensão disso tudo, até o ano de 2022, a dotação do Casa Verde Amarela era de R$ 665,1 milhões, o que já era considerado por muitos insuficiente para garantir a construção de novas casas a toda a população brasileira que carece do programa.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o governo resolveu priorizar o pagamento das obras do programa que já foram contratadas até o presente momento e retomada das obras que foram paralisadas por alguma razão.

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Casa Verde Amarela e o déficit habitacional do Brasil

Deveremos entender por Déficit Habitacional como um termo que é utilizado para se fazer menlção ao número de famílias que vivem em condições precárias de moradia, ou que tampouco possuem casas próprias para viver.

Conforme o último levantamento feito pela Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional em todo o território nacional estava próximo de 6 milhões de moradias no ano de 2019.

 Casa Verde Amarela

Déficit habitacional por estado no ano de 2019

BRASIL 5.876.699
Centro-Oeste 472.102
Distrito Federal 89.554
Goiás 209.424
Mato Grosso 101.158
Mato Grosso do Sul 71.966
Sul 618.873
Paraná 247.153
Santa Cataria 150.793
Rio Grande do Sul 220.927
Sudeste 2.287.121
São Paulo 1.226.071
Rio de Janeiro 481.243
Minas Gerais 496.484
Espírito Santo 83.323
Nordeste 1.778.965
Bahia 414.109
Sergipe 81.321
Alagoas 126.594
Pernambuco 246.898
Paraíba 132.383
Rio Grande do Norte 93.788
Ceará 239.187
Piauí 115.190
Maranhão 329.495
Norte 719.638
Tocantins 47.290
Amapá 41.973
Pará 354.296
Roraima 23.844
Amazonas 168.603
Acre 23.285
Rondônia 60.347

Fonte: Fundação João Pinheiro

Conforme dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, entre os anos de 2019 e 2022, o  governo federal entregou 1,4 milhão de moradias, considerando os dois programas: O Programa Minha Casa, Minha Vida – ativo até o ano de 2020, e o Programa Casa Verde e Amarela, que passou a funcionar a partir de 2020.

Ainda de acordo com essa pasta, todas as moradias que foram subsidiadas e entregues para o grupo mais vulnerável foram a partir de contratações firmadas a partir do ano de 2018.

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O que afirmam os especialistas no tema?

Dentro da avaliação feita pela coordenadora de Projetos da Construção FGV, Ana Maria Castelo, este novo orçamento que o governo pretende implementar irá afetar diretamente a continuidade do programa, até mesmo das obras que já estão em andamento.

De acordo com a especialista, essa redução no valor do programa é um grande enfraquecimento das políticas públicas para as comunidades mais vulneráveis e que necessitam de auxílio governamental para a aquisição de moradias dignas.

Já a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), afirma que além da problemática social, também devemos considerar que a falta de recursos gerará uma maior insegurança para as empresas responsáveis pelas obras que se encontram em curso.

E você? Qual é a sua opinião sobre essa questão? Estava esperando por alguma aprovação do Casa Verde Amarela? Conhece alguém que usufruiu do programa para aquisição de moradia? Deixe seu comentário!

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Mônica
: Apaixonada pela escrita e pelas palavras. Escrevo para explorar ideias, compartilhar histórias e criar conexões. Meu objetivo é inspirar, informar e emocionar através das palavras.
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